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Carlos Voltolini Neto

Florianópolis (SC)

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Comentários

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Carlos Voltolini Neto

Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Carlos Dias, concordo com as suas ponderações. Acrescento que o autor foi um pouco sensacionalista.
Quanto a concorrer com o registro pendente de julgamento, lembro que a candidatura para o cargo de Presidente da República é feita perante o TSE. Caso Lula seja condenado por um tribunal colegiado, estará impedido por conta da Lei da Ficha Limpa. Certamente seu pedido de registro será impugnado e é difícil acreditar que esta decisão se arraste por muitos dias no TSE.

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Carlos Voltolini Neto

Comentário · há 9 anos

Prisão do Maluf: Mais uma vez, o Judiciário vai para a galera.

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi · há 9 anos

Luiz Fernando Tonholi, sua tese não tem fundamento legal, uma vez que os embargos infringentes são cabíveis somente em decisões condenatórias não unânimes, o que não se aplica ao caso.

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Carlos Voltolini Neto

Comentário · há 9 anos

Prisão do Maluf: Mais uma vez, o Judiciário vai para a galera.

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi · há 9 anos

Aliás, aqui está a ata de julgamento que comprova que a decisão pela condenação foi unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a Presidência do
Senhor Ministro Marco Aurélio, na conformidade da ata de julgamento e
das notas taquigráficas, por maioria de votos, em rejeitar a preliminar suscitada, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Revisor. Quanto à
prescrição, também por maioria, a rejeitou, vencido o Revisor. No mais,
impôs, de forma unânime, condenação ao réu à pena privativa da
liberdade de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e a de multa de 248
dias-multa, no valor de 5 vezes o salário mínimo vigente à época do fato
aumentada em 3 vezes.

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Recomendações

(193)

Gabriel Augusto

Comentário · há 8 anos

Lula X Moro, uma análise sem paixão política

Nery Fabres · há 8 anos

"Figura política internacionalmente conhecida como o símbolo da democracia das Américas"
"O que eu percebo é a necessidade de permitir os julgamentos com os réus do lado de fora dos presídios"
"Sei que há mais homens raivosos nas ruas querendo o ex-presidente atrás das grades de que seres humanos querendo a pacificação social."

Que artigo mais pobre, infeliz e fraco nos argumentos.

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Flavio Barcelos

Comentário · há 8 anos

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Patricia Teixeira · há 8 anos

É impressionante como o governo gosta de colocar pessoas que tem ficha suja em cargos públicos.

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Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Prezado, O enunciado do seu artigo é uma afirmação, não permitindo interpretação divergente. Porém, embora realmente todos os recursos elencados na nobre matéria possam ser articulados, não se pode afirmar com certeza que os mesmos serão admitidos, e/ou que possibilitem postergações tão alongadas. Sobre Memoriais, poderão ser deferidos, ou não; Sobre embargos de declaração, conforme sabemos, o prazo para sua interposição é curto, assim como podem ser apreciados de forma muito rápida, e, com improvável possibilidade de ocorrer efeitos modificativos de eventual sentença condenatória; Sobre pedido de vistas do terceiro desembargador, isso realmente pode ocorrer, entretanto, tal conduta não tem sido praticada pelo TRF4; Sobre Nulidade, creia, muito improvável o conhecimento e seguimento de tal expediente; Sobre embargos infringentes, conforme sabemos, somente será cabível em eventual voto divergente do vencedor. Portanto, com a devida venia, afirmar que "Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque", pode até acontecer, só que não, tendo em vista minhas modestas observações.

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